A poucos dias de tomar posse como presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira que pretende ampliar a validade da carteira nacional de habilitação.
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Por meio do Twitter, Bolsonaro diz que vai trabalhar para que o documento seja válido por dez anos consecutivos - hoje, a carteira precisa ser renovada a cada cinco anos.
Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).
- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de dezembro de 2018
Bolsonaro anunciou a mudança em um mesmo texto em que parabeniza o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, por ter sancionado no estado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo a nova lei em vigor no estado fluminense, os proprietários dos veículos terão que fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.
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Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.